Editoria: Vininha F. Carvalho 19/09/2007
O governo do estado São Paulo anunciou ontem, 18/9, a adoção de medidas para coibir a entrada, no estado, de madeira extraída ilegalmente da Amazônia. A iniciativa, inédita no país, é fruto do termo de compromisso em defesa da floresta amazônica assinado pelo governo paulista, em março de 2006, com o Greenpeace.
O governo estadual pretende não apenas intensificar a fiscalização, mas também caminhar para um modelo de consumo responsável de madeira, exigindo garantias de procedência de toda a madeira adquirida pela máquina pública, além de estimular o consumo de madeira de origem sustentável e estabelecer a obrigatoriedade da redução de seu uso para fins descartáveis em obras públicas.
O governo também passa a exigir que todas as cidades participantes do programa Municípios Verdes reduzam seu consumo de madeira nativa amazônica.
De acordo com Adriana Imparato, do programa Cidade Amiga da Amazônia, do Greenpeace, “as ações anunciadas, de combate ao transporte e comércio de madeira ilegal amazônica, marcam o início promissor das inúmeras medidas que compõem o projeto São Paulo Estado Amigo da Amazônia”. Segundo Adriana, ao assumir sua responsabilidade como maior consumidor de madeira nativa amazônica do mundo, o governo do Estado de São Paulo dá um exemplo fundamental.
“Esperamos que outros estados e capitais brasileiras sigam o modelo de São Paulo, tomando medidas efetivas de combate à exploração predatória e ilegal de madeira, que é vetor do desmatamento da Amazônia, com forte impacto no aquecimento global”, disse ela.
O Brasil é o quarto maior emissor de gases de efeito estufa do mundo e 75% das suas emissões provêm do desmatamento.
Veja abaixo a nota divulgada hoje pelo governo do estado:
Estado de São Paulo fecha suas fronteiras para madeira ilegal Amazônica
A Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, dentro do projeto estratégico de governo “São Paulo Amigo da Amazônia”, inaugura diversas medidas de combate ao desmatamento da Amazônia, coibindo a entrada e comercialização de madeira ilegal em seu território.
A ordem é intensificar a fiscalização do transporte de madeira nativa, principalmente a de origem Amazônica, nas divisas dos Estados do Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e demais divisas paulistas.
As operações serão coordenadas pela Polícia Militar Ambiental, por meio das suas Unidades Especializadas de Policiamento, em conjunto com o Instituto Florestal do Estado e a Fundação Florestal, contando com o apoio das Policias Rodoviárias Estadual e Federal.
A estratégia da operação é realizar bloqueios policiais de fiscalização para conferência do documento de origem florestal (DOF) e da guia florestal (GF), realizando de imediato a tipificação e identificação da madeira transportada.
Para isso, serão disponibilizados pelo Instituto Florestal e pela Fundação Florestal corpo técnico especializado na identificação dos produtos, que comporão os bloqueios juntamente com os Policiais Ambientais.
As ações de fiscalização serão realizadas rotineira e inopinadamente nos períodos diurno e noturno, garantindo assim, a prevenção e repressão imediata dos delitos cometidos contra o Meio Ambiente.
Estima-se que, anualmente, 24 milhões de metros cúbicos de madeira em toras sejam extraídas da Floresta Amazônica, dos quais, aproximadamente 15%, são absorvidos já desdobrados pelo mercado paulista. O que torna o Estado de São Paulo o maior consumidor de madeira nativa amazônica do mundo, perfazendo um total de 3 Milhões e 600 mil metros cúbicos distribuídos em depósitos e consumidos pelos mais diversos setores da economia paulista.
O projeto “São Paulo Estado Amigo da Amazônia” nasceu de um compromisso assumido pelo governo com a ONG ambientalista Greenpeace e prevê uma série de outras iniciativas. Entre elas o consumo público responsável de madeira nativa Amazônica, exigindo garantias de origem legal e estimulando a redução de seu uso para fins descartáveis.
Como destaque, o governo incentivará a utilização de madeira oriunda de florestas plantadas, assim como a valorizará de empresas que utilizem madeira de origem sustentável.
